Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 14.927). AGRAVADO(S): MARIA DO AMPARO ALVES DO CANTO, MARIA SUELY ALVES DO CANTO E ESPÓLIO DE JOSÉ ALEIXO DO CANTO. ADVOGADO(S): SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB 20.420). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 0016512-52.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 Ravi Vasconcelos da Silva Matos (OAB/PB 17.148). Embargado(s): Ana Elizabeth Bezerra de Macedo e outros. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672) e outros. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0800505-27.2018.8.15.0941.

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 AGRAVANTE: JOADIVA COSTA DINIZ ADVOGADO(S): CATARINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.625) AGRAVADO: ODILON OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(S): DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/ PB 10.822) RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO Nº: 0816197-10.2017.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA D

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA: 10/FEVEREIRO/2021 - A TER INÍCIO ÀS 14H00MIN O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vír

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 83) – Apelação Cível N° 0803648-94.2019.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Zito da Silva. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 984

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Mandado de Segurança N° 0803687-65.2017.815.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Impetrante(s): Taiguara Fernandes de Sousa e outros. Advogado(s): José Andrade de Melo (OAB/PB 24.696) e outros. Impetrado(s)

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0813130 69.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado