TJPB 16/03/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 83) – Apelação Cível N° 0803648-94.2019.8.15.0001. Oriundo da 2°
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Zito da Silva. Advogado(s): Robérgia
Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 9844). Apelado(s): Terezinha Sarmento Araújo. Advogado(s): Leni
Figueiredo Araújo (OAB/PB 3537).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 84) – Apelação Cível N° 0013452-12.2014.8.15.2001. Oriundo da 1°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico
LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Apelado(s): Gerlane Alves de Azevedo. Advogado(s): Helton Morais de Carvalho (OAB/PB 12.769).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 85) – Apelação Cível N° 0801255-46.2018.8.15.0321. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Joaton José dos Santos. Advogado(s): José Joelson dos Santos
Filho (OAB/PB 21.902).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 86) – Apelação Cível N° 0803753-33.2016.8.15.0371. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Clarice Maria Cavalcante Soares. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Yago Felipe da Silva. Defensora(s): Marta Lúcia Vieira
Formiga de Sena (OAB/PB 1836).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 87) – Apelação Cível N° 0000507-48.2015.8.15.0581. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Rio Tinto Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito
Ferreira (OAB/PB 9672). Apelado(s): Kleber Moura de Vasconcelos. Advogado(s): Alberdan Cotta (OAB/
PB 1767).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 0802036-60.2017.8.15.0141. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Manoel Oliveira da Silva Neto. Advogado(s):
Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). Apelado(s): Ivandy Oliveira de Sousa. Advogado(s): Elyveltton
Guedes de Melo (OAB/PB 23.314).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 89) – Apelação Cível N° 0070300-19.2014.8.15.2001. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia de Seguros Previdência do Sul. Advogado(s):
Laura Agrifoglio Vianna (OAB/RS 18.668). Apelado(s): Maria Emília Pontes de Farias e Lupicinio Farias
Torres. Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB 9359).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 90) – Apelação Cível N° 0800693-34.2018.815.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luzinete Gonçalo da Silva Costa. Advogado(s): Marcus Vinícius
Muniz (OAB/PB 20.628) e outros.
4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos
Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Wladia Cristina Santos de Almeida. Advogado(s): Nelson
Davi Xavier (OAB/PB 10.611).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 104) – Apelação Cível N° 0801605-50.2018.8.15.0251. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos
Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Rita de Cássia Morais de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 105) – Apelação Cível N° 0006699-05.2015.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Kleber Eduardo de Nogueira Farias. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Apelado(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo
(OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 106) – Apelação Cível N° 0109277-45.2012.8.15.2003. Oriundo da
4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Gomes de Deus. Advogado(s): Libni Diego Pereira de
Sousa (OAB/PB 17.359) e outros. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 107) – Apelação Cível N° 0002211-91.2012.8.15.0261. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Israel Clementino. Advogado(s): José Ferreira Neto
(OAB/PB 4486). Apelado(s): João Batista Leite. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB
17.102).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 108) – Apelação Cível N° 0802012-62.2017.8.15.0131. Oriundo da
5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisca Domingos da Silveira. Advogado(s): José
Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 109) – Apelação Cível N° 0837784-39.2016.815.2001. Oriundo da 6°
Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Aldery Andrade Menezes. Advogado(s): Marcos
Aurélio de Araújo Carvalho (OAB/PB 22.567).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 110) – Apelação Cível N° 0835296-14.2016.8.15.2001. Oriundo da
5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Allan Carlos da Silva Ramalho e outros.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 0001708-05.2016.8.15.0981. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ivonete Maria Domingos da Silva. Defensor(s): Marcel Joffily
de Souza.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 111) – Apelação Cível N° 0001264-98.2016.8.15.0551. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio, representado por seu Procurador-Geral, João Barboza de Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Advogado(s): Vinicius José Carneiro
Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Ana Luzia Viana Souto. Advogado(s): Ana Luzia Viana Souto (OAB/
PB 20.878).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 92) – Apelação Cível N° 0016728-51.2014.8.15.2001. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo
Ricardo Honório da Silva (OAB/PB 10.573). Apelado(s): BBT Calçados e Acessórios LTDA. Advogado(s):
Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB15.102).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 112) – Apelação Cível N° 0803196-60.2014.8.15.0001. Oriundo da
5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Marques. Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 93) – Apelação Cível N° 0801575-49.2017.8.15.0251. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos
Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Edneuza Santana de Oliveira Ramos. Advogado(s): Leonidas
Dias de Medeiros (OAB/PB 16.141).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 113) – Apelação Cível N° 0831019-86.2015.8.15.2001. Oriundo da
6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Maria Christina Morato de Souza Injosa Lima.
Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 94) – Apelação Cível N° 0801192-16.2015.8.15.0001. Oriundo da 1°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valdir Cesarino de Souza. Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e outros. Apelado(s): CESED – Centro de Ensino Superior
e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Naci Gonçalves Lima (OAB/PB 17.675), Wellington Marques Lima
Filho (OAB/PB 12.257) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 114) – Apelação Cível N° 0842310-49.2016.8.15.2001. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Lúcio Flávio de Lima e Silva. Advogado(s):
Danielly M. Pires Ferreira (OAB/PB 11.753).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 95) – Apelação Cível N° 0010858-88.2015.8.15.2001. Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fátima Maria Pereira Pimenta Lourenço. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 96) – Apelação Cível N° 006003-27.2012.815.0011. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ítalo Luna Xavier de Lira e outros. Advogado(s):
Russ Howel Henrique Cesário (OAB/PB 11.529). Apelado(s): Igor Ismael Santos. Advogado(s): Rochana
Mayara Lúcio Alves Tito (OAB/PB 16.461).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 97) – Apelação Cível N° 0808640-83.2017.8.15.2001. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Thiago Pereira da Costa. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 98) – Apelação Cível N° 0000396-76.2016.8.15.0501. Oriundo da
Vara Única da Comarca de São Mamede. Apelante(s): BSB Leasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rivaldina Pereira dos Prazeres. Advogado(s): Paulo César de
Medeiros (OAB/PB 11.350).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 99) – Apelação Cível N° 0810985-50.2016.8.15.2003.Oriundo da 1°
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A). Apelado(s): Maria Gisele Cosmo. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão (OAB/PB 20.496) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 100) – Apelação Cível N° 0801417-38.2018.8.15.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Kátia Moreira da Silva. Advogado(s): Márcia
Moreira da Silva (OAB/PB 11.985). Apelado(s): Banco Bradesco S/A e Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 101) – Apelação Cível N° 0802206-27.2016.8.15.0251. Oriundo da
5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos
Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Anuska Alanna da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
(OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 102) – Apelação Cível N° 0014190-97.2014.8.15.2001. Oriundo da
15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivan Fernandes Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
(OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 103) – Apelação Cível N° 0802873-92.2017.8.15.0181. Oriundo da
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 115) – Apelação Cível N° 0829190-70.2015.8.15.2001. Oriundo da
16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Teresa Cristina Ramos da Silva.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 116) – Apelação Cível N° 0800649-48.2018.8.15.0311. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria Marlange de Andrade. Advogado(s):
Jorge Márcio pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda
Vieira Lima (OAB/PB 23.264).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 117) – Apelação Cível N° 0811609-02.2016.8.15.2003. Oriundo da
4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): D. A. S. C., menor impúbere, representado por seu genitor,
José Chaves da Silva Júnior. Advogado(s): Rafael Gomes Caju (OAB/PB 19.945). Apelado(s): Smale
Assistência Internacional de Saúde LTDA. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha (OAB/AL 8399) e
Aldem Cordeiro manso Filho (OAB/AL 8425).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 118) – Apelação Cível N° 0801281-03.2016.8.15.0131. Oriundo da
5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Rayanna Campos Ferreira e outros. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): José Wgley Souza.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 119) – Apelação Cível N° 0800252-56.2018.8.15.0321. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Lagoa 1 – Energia Renovável S/A e outra. Advogado(s):
Lucas L. Feitosa Batista (OAB/PE 22.265), Felipe Valentim (OAB/PE 31.671) e outros. Apelado(s): O
Município de Santa Luzia. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 120) – Apelação Cível N° 0800027-86.2016.8.15.0521. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Estanislau Ribeiro de Lucena Júnior.
Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 121) – Apelação Cível N° 0002471-08.2007.8.15.0371. Oriundo da
7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Posto de Combustíveis São Francisco LTDA. Advogado(s):
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB 13.951). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 122) – Apelação Cível N° 0815070-37.2017.8.15.0001. Oriundo da
5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elenira Albertino de Lucena. Advogado(s):
Jocenilda de Lacerda Rodrigues e Araújo (OAB/PB 15.307). Apelado(s): Maria Lucineia Silva e outros.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 123) – Apelação Cível N° 0800311-10.2019.8.15.0321. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria das Vitórias Souza. Advogado(s): Nathalie da