Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3170 139 Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0808682-45.2021.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Décio Leandro Kotovicz. Advogado : Luiz Fellipe Padilha de França (OAB: 11679/AL) e outro. Recorrido : Rafaella Bandeira de Mello. Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) e outros. DESPACHO 1.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 43 Advogado : Manoel de Araujo Costa (OAB: 8734/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2702 Dependência 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0809310-68.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravado : José Carlos Melo Pacheco Advogado : Márcio Feitosa Barbosa (OAB: 14620/AL) Sorteio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2720 169 assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento do pleito de concessão da aludida benesse. Alternativamente, querendo, consignei que o agravante poderia promover, no mesmo prazo, o recolhimento do preparo, ou, até mesmo, solicitar o parcelamento das custas iniciais e recursais. Todavia, consoante certidão de �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2943 Embargado : Braskem S/A. Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 27 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0804266-68.2020.8.02.0000/50001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Cível da Capital Agravante : B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 Advogado : Kellyane Celestino dos Santos (OAB: 10338/AL) Advogada : Lais R. Moraes dos Santos (OAB: 16059/AL) Advogado : Leila Vanessa Dias Bonfim Beserra (OAB: 11683/AL) Advogado : Mariana de Paiva Teixeira Barros (OAB: 13805/AL) Advogada : Valeria da Silva Fidélis (OAB: 10078/AL) Advogado : Vanine de Moura Castro (OAB: 9792

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 236 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Município de Maceió. Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 11649A/AL). Embargado : WEDSON GALDINO SILVA. Advogado : Rafael da Silva Camilo (OAB: 12137/AL). ATO ORDINATÓRIO/ D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 46 Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 30 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Agravo Intern

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 139 30 Embargos de Declaração Cível nº 0809313-23.2020.8.02.0000/50001 , de Maceió, 1ª Vara Cível da Capital Embargante : Carlos Eduardo do Nascimento Oliveira. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804/AL). Embargado : Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2921 92 na sanção prevista no art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil/2015, haja vista seu manejo ter caráter manifestamente protelatório, merecendo, no caso concreto, a aplicação da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa.RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. 185 Agravo Interno Cível n�