TJAL 01/06/2022 -Pág. 46 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3073
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Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao
Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 30 de maio de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo Interno Cível n.º 0807962-15.2020.8.02.0000/50001
Tratamento da Própria Saúde
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Agravado : Juciê Feitosa Santos Junior.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Agravo em Recurso Extraordinário nº 0807962-15.2020.8.02.0000/50001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante :
Estado de Alagoas. Procuradora : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Agravado : Juciê Feitosa Santos Junior. Defensores P :
Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio
de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos
Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 30 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da VicePresidência
Agravo Regimental Cível n.º 0808109-41.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravada : Marinalva de Melo Leopoldino.
Defensor P : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL).
Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Agravo Regimental Cível nº 0808109-41.2020.8.02.0000/50001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : Estado de
Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravada
: Marinalva de Melo Leopoldino. Defensor P : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL). Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB:
6154/AL). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de
18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José
Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 30 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Agravo de Instrumento n.º 0809313-23.2020.8.02.0000
Transporte de Pessoas
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Carlos Eduardo do Nascimento Oliveira.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Luciana Martins de Faro (OAB: 6804/AL).
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL).
Agravado : Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
Advogada : Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 15710A/AL).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário em Agravo de Instrumento nº 080931323.2020.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Carlos Eduardo do Nascimento Oliveira. Defensor P : Daniel
Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL). Agravado : Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Advogado : Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:
14983/BA). ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 5, de 18 de maio de 2022, vão os autos ao setor competente para
que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo.
Maceió, 30 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo Interno Cível n.º 0809465-71.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º