Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2646 58 2ª Câmara Cível Apelação 0846560-40.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Apelado : Torres e Miranda Ltda Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Sorteio 1ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3190 Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelada : Maria Odete de Medeiros. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 3 Classe do Processo: Apelação Cível 0843061-48.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3190 74 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelada : Vanusa Duarte de Melo. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 240 20, com endereço à Rua Projetada 1148, 32, Poco, CEP 57000-000, Maceió - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO/INTIMADO nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC do inteiro teor do despacho proferido, que tem o seguinte teor: “Vistos, etc. Deixo de exercer o juízo de retrataçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 240 20, com endereço à Rua Projetada 1148, 32, Poco, CEP 57000-000, Maceió - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO/INTIMADO nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC do inteiro teor do despacho proferido, que tem o seguinte teor: “Vistos, etc. Deixo de exercer o juízo de retrataçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 224 Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL COM FUNDAMENTO NO ART. 319, II C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍV