TJAL 25/11/2022 -Pág. 74 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3190
74
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelada : Vanusa Duarte de Melo.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0843061-48.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Gustavo Brasil de Arruda.
Apelado : Wellington da Silva Araujo.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0844923-54.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : Pinto Ferro Jatiamento e Pinturas Industriais Ltda.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0845508-09.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Advogado : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).
Apelado : Raquel M S Vieira.
Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Apelação Cível n.º 0846560-40.2017.8.02.0001
Execução Fiscal 15ª Vara
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Maceió.
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG).
Apelado : Torres e Miranda Ltda.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 24 de novembro de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator
Maceió, 24 de novembro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento n.º 0805838-88.2022.8.02.0000
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
2ª Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º