Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 12 – ELETRÔNICO/2019 Processo SEI nº 2260.01.0006503/2019-82. Doação de Servidor de rede que faz a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: um Servidor de Rede, Marca HP, Modelo: Blade, no valor de R$ 435.000,00. Data da assinatura do Termo: 24/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 12 – ELETRÔNICO/2019 Processo SEI nº 2260.01.0006503/2019-82. Doação de Servidor de rede que faz a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: um Servidor de Rede, Marca HP, Modelo: Blade, no valor de R$ 435.000,00. Data da assinatura do Termo: 24/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação – Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 – imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG dos prestadores de serviços educacionais do curso de Especialização e