Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 0962797-07.2012.8.26.0506 Reexame Necessário 0000153-48.1986.8.26.0576 9001067-39.1999.8.26.0014 9001529-35.1995.8.26.0014 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 0000659-57.2013.8.26.0453 0001935-92.2010.8.26.0077 0008200-80.2013.8.26.0053 0013454-68.2012.8.26.0053 0038279-76.2012.8.26.0053 0060064-94.2012.8.26.0053 9000209-62.1986.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 340 Segurança; Nº origem: 0059933-22.2012.8.26.0053; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador); Apelado: Elena D amore Santoro (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe D´amore Santoro (OAB: 160879/SP); 0061048-78.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 PROCESSO :0903374-64.2012.8.26.0103 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 115989/SP - Joao Fernando Ostini EMBARGDO : Acácio Desterro Damasceno ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0903376-34.2012.8.26.0103 CLASSE :ARROLAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1072 bem como se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 0903001-33.2012.8.26.0103 - Ação Popular - Violação aos Princ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1118 - Agravado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: Laudevi Arantes (OAB: 182200/SP) - Advogado: Marcelo Caldeira de Oliveira (OAB: 140590/SP) 0903374-64.2012.8.26.0103/50000 - Embargos de Declaração - Caconde - Relator Guerrieri Rezende - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 881 Oliveira Teixeira (OAB: 225988/SP) - Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP) 0378047-03.2009.8.26.0000 (994.09.378047-0) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1109 Francisca Gomes de Vilas Boas (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares (OAB: 329170/SP) - Advogada: Angela Maria da Silva (OAB: 131591/SP) (Fls: 10) 0903374-64.2012.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator: Des.: Guerrieri Rezend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1033 qualificado na inicial, ajuizou ação de Divórcio Litigioso em face de Renata de Lima Virgilio de Jesus ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que está separado de fato da requerida, que tem dois filhos menores aos quais já paga pensão alimentícia. Requer a decretação do divórcio e a reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1469 Processo 0902645-38.2012.8.26.0103 - Exibição - Provas - Atilio de Oliveira - Multi Stock Fundo de Investimento em Ações - Vistos. Homologo a convenção havida entre as partes, conforme deduzida às fls. 23/24. Venham os documentos e depósito judicial, como lá mencionado. Int. - ADV: RUI CÉSAR RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1259 O referido é verdade e dou fé. Caconde, 22 de janeiro de 2013. - ADV: MARCELO BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP) Processo 0903374-64.2012.8.26.0103 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Acácio Dester