TJSP 02/12/2013 -Pág. 881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1551
881
Oliveira Teixeira (OAB: 225988/SP) - Advogado: Marcos Roberto Teixeira (OAB: 251075/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP)
0378047-03.2009.8.26.0000 (994.09.378047-0) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Carlos da Silva Junior - Apelado: Leonidia Areias Secco
- Apelado: Waldemar Secco - Apelado: Marcelina Areias Horacio - Apelado: Odail Horacio - Apelado: Luiz Carlos Gomes Areias
- Apelado: Eunice Caetano Areias - Apelado: Aime Jose de Oliveira - Apelado: Almiro Ribeiro de Oliveira - Apelado: Ligia Jose Apelado: Antonio Jose - Apelado: Vera Marcia Botine Jose - Apelado: Balbino Carlos da Silva - Apelado: Martha Meyer da Silva
- Apelado: Jose Carlos da Silva - Apelado: Celia Dulce de Lima Silva - Apelado: Manoel Carlos da Silva - Apelado: Jeanette
Terezinha da Silva - Apelado: Gilberto Carlos da Silva - Apelado: Margarete Carlos da Silva Correia - Apelado: Douglas Laves
Correia - Apelado: Helle Nice Morkoski Afonso da Silva - Apelado: Luciana Ferraz Dal Lago - Apelado: Fernanda Ferraz Del Lago
- Apelado: Roberto Garcia dos Santos Filho - Advogado: Antonio Augusto de O C Reis (OAB: 110337/SP) - Advogado: Osvaldo
Denis (OAB: 60857/SP) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP)
0608826-26.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gregorio Araujo Motta (E outros(as)) e outros - Advogada: Beatriz
Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP)
- Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB: 116800/SP)
0900689-59.2012.8.26.0176 - Apelação / Reexame Necessário - Embu das Artes - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisca Gomes
de Vilas Boas (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares (OAB: 329170/SP) - Advogada: Angela
Maria da Silva (OAB: 131591/SP) (Fls: 10)
0903374-64.2012.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir
Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Acacio Desterro Damasceno (E
outros(as)) e outros - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) (Fls: 12)
0927928-18.2012.8.26.0506/50002 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte:
Aguinaldo Mattioli (Justiça Gratuita) e outros - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Instituto de Previdencia dos Municipiairos
de Ribeirao Preto - ipm - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) (Fls: 17) - Advogado: Fernando Henrique Saito
(OAB: 272083/SP) (Procurador) (Fls: 156)
0929711-45.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: Lana
Maria Ribeiro de Sousa e outros - Apdo/Apte: Ipm - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Advogado:
Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) (Fls: 260)
0932926-29.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri
Rezende - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Municipio de Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Instituto Previdencia Municipiarios
de Rib. Preto IPM - Apdo/Apte: Aparecido Cândido de Souza e outros - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP)
2009067-04.2013.8.26.0000/50000 - (Processo Digital) - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Embargte: DOVER DO BRASIL LTDA. - DIVISÃO OPW - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP) - Advogada: Marilda Benedita Consoline Micheletto (OAB: 89486/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
2013232-94.2013.8.26.0000/50000 - (Processo Digital) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Advogada: Luciana
Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
2017745-08.2013.8.26.0000/50000 - (Processo Digital) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator
Eduardo Gouvêa - Embargte: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP)
2019025-14.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante:
Leopoldo Bellens da Costa Barradas (Espólio) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. (Sucessor(a)) - Advogado: Renato Ramos
(OAB: 59220/SP) - Advogada: Marcia Bueno (OAB: 53673/SP) - Advogado: Wellington de Oliveira Machado (OAB: 256334/SP) Advogada: Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP)
2023765-15.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende Agravante: Valcont Válvulas Conexões e Tubos Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra
Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP) - Advogado: Marcelo Pastorello (OAB: 299680/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP)
- Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
2023998-12.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Eduardo Gouvêa Agravante: José de Paula Queiroz Júnior - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto Antonio Lodovico
(OAB: 71724/SP) - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB:
105818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º