Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 310 Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador); Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador); 1015407-86.2018.8.26.0361; Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3698 REQTE : Isabel Helena Pio Romera ADVOGADO : 147845/SP - Plinio Jose Pio Romera REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000098-03.2019.8.26.0648 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fernando Henrique Tripolli ADVOGADO : 386476/SP - Renato de Freitas Paiva IMPTDO : Delegac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 537 1000015-84.2018.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000015-84.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 145 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1025440-79.2016.8.26.0564; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2072034-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1537 seu interesse, sob a ineficácia total da ordem se prestada somente ao final. Sustenta que o protesto já se efetivou e somente com a procedência dos pedidos da ação principal, e do trânsito em julgado, tornar-se-á imutável a decisão de desnaturação da CDA; que é prematuro afirmar que depende de prova robusta capaz de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2572 Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Ricardo Silva Negre (OAB: 206030/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Leandro Lúcio Baptis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2572 Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Ricardo Silva Negre (OAB: 206030/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Leandro Lúcio Baptis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 588 Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Interessado: Selma Maria de Luna Matos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Interessado: Wagner Soares de Carvalho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3663 elementos constantes dos autos bem como os documentos acostados, tenho que se mostram preenchidos os requisitos legais, mostrando-se necessária a suspensão da exigibilidade do crédito, uma vez que demonstrada a probabilidade do direito através dos documentos juntados, bem como o perigo de dano. Esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3966 O presente é expedido reiterando o oficio expedido e copiado às fls. 104 em 02/10/2018. Servirá cópia deste como ofício. Int. ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1000083-68.2018.8.26.0648 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo