TJSP 04/04/2019 -Pág. 588 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
588
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Interessado: Selma
Maria de Luna Matos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Interessado: Wagner Soares de Carvalho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Interessado: Wilson Soares de Menezes; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000911-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104491883.2018.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/
SP); Agravada: Pietro Sanches Araújo; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000912-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101408463.2019.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves
(OAB: 253327/SP); Agravada: Anderson Carneiro da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000913-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Urupês; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000100-70.2019.8.26.0648; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
Agravada: Sueli Aparecida de Freitas dos Santos; Advogado: Renato de Freitas Paiva (OAB: 386476/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000914-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002487-84.2019.8.26.0510; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
SP); Agravado: Fontanella Transportes e Terraplanagem Ltda; Advogado: Mauri Nascimento (OAB: 5938/SC); Advogado: Vilmar
Costa (OAB: 14256/SC); Advogado: Bruna Machado Zanela (OAB: 47659/SC); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000916-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0501760-56.1986.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Laudelina
Vieira Simonassi; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Lourdes Alexandre Lago; Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Maria Candida do Nascimento; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado:
Rita Pereira de Oliveira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Thereza de Paula Garcia; Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Teresa Jovani dos Santos; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Maria
José Brito dos Santos; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Maria Ines Garcia; Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Agravada: Solange Terezinha Rodrigues(FALECIDA); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado:
Alexandre Lago; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Iracema Simplicio Pereira; Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Margarida Ramos Teixeira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado:
Nazare Zacarias Teixeira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Neide Marini Morais; Advogada: Marilena
Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Maria de Souza Rodrigues; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Neide
de Souza Candido; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Maria Aparecida de Souza Godoy; Advogada:
Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Rute Martins de Oliveira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado:
Odete Arthur Borges (falecida); Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Bernadete Justino Ferreira; Advogada:
Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Rosana Aparecida Neves de Melo; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/
SP); Agravado: Eclea Maria Vila Boas; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Benedita Terezinha Ramos;
Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Terezinha Maria de Jesus Rodrigues; Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Agravado: Rosane Prado; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Zenilda Lira Teixeira;
Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Maria Aparecida Bernardes; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/
SP); Agravado: Odette Maria da Silva; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Sebastiana Vicente; Advogada:
Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Lucy Costa Lima; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Vera
Lucia Teixeira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Norma Alvarez Lopes; Advogada: Marilena Pagliari
(OAB: 68915/SP); Agravado: Aparecida Maria de Lima; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Neusa Maria;
Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Dolores Oliveira Ramos; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/
SP); Agravado: Apparecida Augusta Campana da Silva; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Luci Corrêa
de Oliveira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Maria Lucia Ferreira; Advogada: Marilena Pagliari (OAB:
68915/SP); Agravado: Esther de Oliveira Ramos; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Benedita Helena
Costa Lima; Advogada: Marilena Pagliari (OAB: 68915/SP); Agravado: Aracy Elias Ramos; Advogada: Marilena Pagliari (OAB:
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