Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4220 Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro, integralmente, a gratuidade da justiça à ambas as partes, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Arbitro os honorários advocatícios aos patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3482 providencie a serventia a requisição da última declaração de renda da parte executada, através do sistema Infojud. Se for localizada declaração de imposto de renda, desde já fica determinado o segredo de justiça nestes autos, tendo em vista o decidido no REsp Repetitivo 1349.363-SP (Tema 590, do ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3772 a ação revisional de alimentos para que seja restabelecido o binômio capacidade/necessidade (art. 1.699, do Código Civil). Mas até que o faça, o título executivo permanece inalterado, de modo que, plenamente possível a cobrança por meio da via executiva e a prisão do devedor em caso de inadimplemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3457 utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), JOÃO RAFAEL LÓPES ALVES (OAB 56563/RS) Processo 1000590-45.2018.8.26.0481 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - João Remoaldo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3240 SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP) Processo 1003504-53.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Jane Margareth dos Santos - - Ótica e Relojoaria Especializada de Presidente Epitácio Ltda Me - Banco do Brasil S/A e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3490 Sp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 0002592-05.2018.8.26.0481 (processo principal 0004848-28.2012.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3347 analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: “Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais “. No momento do peticionamento, deverá o advogado vincular a guia DARE ao processo, nos termos do Comunicado Conjunto 881/20. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3748 Processo 1004431-43.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a. - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia Sa - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3956 Processo 0000951-16.2017.8.26.0481 (processo principal 1000633-84.2015.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Anderson Araujo Batista - Fundação Uniesp Solidária - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp Grupo Educacional Uniesp - Sociedade Administradora e Gestão Patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3419 Branca - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 16440/PR) Processo 1004075-53.2018.8.26.0481 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Maria Eduarda Oliveira Marra Feito nº 2018/003785 Trata-se de ação de Mandado de SegurançaGarantias Constitucionais movida por Maria Eduarda Oliv