Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 22/02/2019 PROCESSO :1000511-59.2019.8.26.0472 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.R.C. ADVOGADO : 94809/SP - Jorge Nery de Oliveira Filho REQDO : R.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000512-44.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 22/02/2019 PROCESSO :1000511-59.2019.8.26.0472 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.R.C. ADVOGADO : 94809/SP - Jorge Nery de Oliveira Filho REQDO : R.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000512-44.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3438 ao e. Tribunal de Justiça, se for o caso. Aguarde-se por 120 dias o julgamento do “habeas corpus”, se for o caso. P.I.C. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2022 Processo 1001869-25.2020.8.26.0472 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3727 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º do NCPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3828 Processo 1003102-28.2018.8.26.0472 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Neuza Ananias - - João Dimas Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - - Douglas Dimas Martins - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Autores: Manifestem-se acerca da petição juntada à fl. 136/137. - ADV: PAULO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6406 FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP) Processo 1000425-59.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.O. - C.M.O.L. Vistos. Tendo sido informado novo endereço, CITE-SE o réu, com fixação de prazo de quinze (15) dias úteis para resposta, sob pena de serem presumidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3727 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º do NCPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. As audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6406 FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP) Processo 1000425-59.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.O. - C.M.O.L. Vistos. Tendo sido informado novo endereço, CITE-SE o réu, com fixação de prazo de quinze (15) dias úteis para resposta, sob pena de serem presumidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2614 condição de dependente para fins previdenciários (art. 33, §§ 1º, 2º e 3º do ECA, lei 8.069/90). P.I.C. - ADV: RENATO PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP), NATANAEL GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP), LUIS CESAR NASCIMENTO (OAB 376145/SP) Processo 1000511-59.2019.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3567 descontos obrigatórios a título de imposto de renda e contribuição previdenciária), incidindo sobre o salário e demais vantagens pecuniárias, inclusive 13º salário, férias, adicional de férias, horas extraordinárias e participação nos lucros e resultados, excluindo-se tão somente as verbas re