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Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 356 Afonso (OAB: 81638/SP) - Advogada: Natália Regiane Alaniz Doná (OAB: 290311/SP) 318 - 1001037-80.2017.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guararapes - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sebastião Orivaldo Ferreira Pessoa -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 3047 os descontos obrigatórios, discriminados a fls. 43.Providencie o exequente a instauração do competente incidente, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que foi implantado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, vigente a partir de 02 de julho de 2015, s
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4737 cálculos apresentados pela exequente às fls. 22 e declaro líquida a condenação no valor de R$ 26.522,90 (atualizado para julho de 2017 fls .22).Intimem-se. - ADV: RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3183 JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MIDORI OSHIRO YAMADA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2017 Processo 0001305-54.2017.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - LUIS FELIPE KAKU CRABALHEIRO - - ROSA NOBUCO KAKU CR
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 3513 com fundamento no artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, e o faço para determinar que o ente público demandado forneça à parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, os insumos indicados na inicial e na receita médica de fls. 15/16 e 33/35, até decisão final
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3370 devidamente intimado (fls. 7- em 18/09/2017); os autos encontram-se com vista à exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias corridos, nos termos do art. 523, § 1º do CPC, devendo apresentar nova memória de cálculo, com o acréscimo de 10%, e com a indicação de bens da p
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 3216 Processo 1000987-54.2017.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Deise Cristina da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por DEISE CRISTINA DA SILVA para d
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2877 Processo 1004306-30.2017.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Carlos Abdalla Me - Paulo Henrique Barbosa - Vistos.1. Cite-se a executada para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento do débito acima apontado, que será corrigido no ato do pagamento, estando isento de c
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 3514 Leite de Oliveira - - Edwilson de Souza Carvalho - - Saulo Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Saulo Dias - - Saulo Dias - - Saulo Dias - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 2935 porque tempestivo.Às contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos (Enunciado 74 - FOJESP).Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal em Araçatuba, com as nossas homenagens.Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP) Processo 1000528-52.2017.8.26.0218 - Proc