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Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 EXECTDO : A.F.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001139-12.2016.8.26.0615 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Lourenço da Silva Neto ADVOGADO : 130264/SP - Elias Luiz Lente Neto REQDO : Inss - Instituto Nacion Al do Seguro Social - Agência Tanabi-sp VARA:1ª VARA PROCESSO :0001058-80.2016.8.26.0615 CLASSE :HABILI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3060 provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008.” (REsp. nº 1.118.429 - SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, julg. 24 de março de 2010). Assim, determino que a executada apresente, no prazo de 10 dias, os cálculos devidos a título de imposto de renda, confo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2469 67 Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por MANOEL SILVA FARO e Outros – Apelação Cível nº 1017320-33.2013.8.26.0053, a ARTUR DALSIN JUNIOR, matricula nº 89.080-J, Oficial de Justiça, a partir de 19.12.2008 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1691 1000361-62.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Antonio Roberto Andolfato de Sousa - Recorrente: Carla Nogueira - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3013 Sentença, com fundamento no Art. 485, VI (parte final), do CPC. Oportunamente, cadastre-se a extinção do processo no sistema informatizado do TJSP e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/ SP) Processo 0002545-51.2017.8.26.0615/01 - Requisição de Pequeno
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3401 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA CAVASSANI CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2018 Processo 0000233-68.2018.8.26.0615 (processo principal 1001850-17.2016.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3401 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA CAVASSANI CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2018 Processo 0000233-68.2018.8.26.0615 (processo principal 1001850-17.2016.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3038 querendo, apresentar impugnação em 30 dias (Art. 535, do CPC), sob pena de expedição de ofício requisitório (RPV). Int. - ADV: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER (OAB 216821/SP), MAURICIO FERNANDES SOTELO (OAB 311999/SP), MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP) Processo 0002050-70.2018.8.26.0615 (pr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2551 documentos a ela anexados.) - ADV: MARCOS VALERIO FERNANDES (OAB 236879/SP), ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER (OAB 216821/SP) Processo 1001134-87.2016.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ailton Cavassana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Obs
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2940 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jair Pinto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. F. 79: não é o caso de “complementação dos cálculos”, pois constou expressamente das “observações” das planilhas (f. 75, parte final): “Os cálculos se iniciara