Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 PROCESSO :1001203-62.2019.8.26.0115 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Geraldo Gomes da Silva Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :1001205-32.2019.8.26.0115 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : David Camargo ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2466 PROCESSO :1001213-09.2019.8.26.0115 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Hl Negocios e Serviços Ltda ADVOGADO : 13065/PR - Antonio Carlos Lovato EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista ADVOGADO : 343055/SP - Paulo Henrique Tessaro VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2266 à criança de acesso à creche gratuita próxima à sua residência (art. 54, inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente). Também presente o perigo de ineficácia da medida acaso concedida apenas ao término da ação, posto se tratar de direito à educação do menor, direito este que se perde a dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2743 TORRES FEITOSA (OAB 376912/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP) Processo 1502983-14.2018.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos. I) Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2297 expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/ SP), NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP), ERON DA ROCHA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3119 lhe vista. II) No silêncio, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Intime-se - ADV: ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380119/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP) Processo 1502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 493 independentemente de juízo de admissibilidade, a teor do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal da Justiça Seção de Direito Público, com as homenagens deste juízo, certificando-se nos autos se as contrarrazões não forem apresentadas. IV) Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2331 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2021 Processo 1000369-88.2021.8.26.0115 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Milton Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos. 1 Recebo a petição de fl. 96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 684 CTN, o parcelamento será concedido na forma e condição estabelecida em lei específica, que somente por ser editada por cada ente competente, referente aos seus respectivos tributos. O poder de parcelar é inerente ao pode de tributar, assim, a concessão de parcelamento do crédito tributário, em qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2371 Certifique-se o desfecho do presente nos autos da execução fiscal. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO FERRACINI PEREIRA (OAB 379337/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP) Processo 1000971-50.2019.8.26.0115 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Ivan Costa -