Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 381 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046980-62.2019.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP); Apelado: Edificio Office Station Tucuruvi; Advogada: Lilian Aguiar Couto (OAB: 312241/SP); 1003695-48.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1595 V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 595-736) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 589 1001509-26.2017.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001509-26.2017.8.26.0495; Atos Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 849 absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 767 (OAB 115762/SP), RODRIGO DE CASTRO BORGES (OAB 370129/SP) Processo 1001015-69.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Família - J.L.F.C. - V.F.D. - - E.F.S.C. - Vistos. Diga o autor sua pretensão, ante o teor do decidido nos autos do processo n° 1000716.92.2018.8.26.0288, no prazo de 10 dias. Após, ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 767 (OAB 115762/SP), RODRIGO DE CASTRO BORGES (OAB 370129/SP) Processo 1001015-69.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Família - J.L.F.C. - V.F.D. - - E.F.S.C. - Vistos. Diga o autor sua pretensão, ante o teor do decidido nos autos do processo n° 1000716.92.2018.8.26.0288, no prazo de 10 dias. Após, ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 767 (OAB 115762/SP), RODRIGO DE CASTRO BORGES (OAB 370129/SP) Processo 1001015-69.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Família - J.L.F.C. - V.F.D. - - E.F.S.C. - Vistos. Diga o autor sua pretensão, ante o teor do decidido nos autos do processo n° 1000716.92.2018.8.26.0288, no prazo de 10 dias. Após, ao Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 104 2180207-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001647-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1546 Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Advogada: Joana D Arc Dias do Nascimento (OAB: 291490/SP) - Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP) - Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1470 Ferreira (OAB: 399469/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) 14 - 1026353-71.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Re