TJSP 29/06/2021 -Pág. 1595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
1595
V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 595-736) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1001609-83.2018.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Ewerton Donizeti Gonçalves
Rici (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls.
374-91, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Tiago Mota Tavares da
Silva (OAB: 357489/SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001609-83.2018.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Ewerton Donizeti
Gonçalves Rici (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Inadmito, pois, o recurso especial de
fls. 327-56, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Tiago Mota Tavares da
Silva (OAB: 357489/SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001737-91.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ouro Verde Transporte
e Locação S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões nas quais foi declarada inexistente
a repercussão geral em casos análogos a este, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso
V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 615-667) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Jéssica
Agda da Silva (OAB: 40659/PR) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP) (Procurador) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) - Camila Rocha Schwenck
(OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001750-90.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ouro Verde Transporte
e Locação S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões nas quais foi declarada inexistente
a repercussão geral em casos análogos a este, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso
V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 618-670) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1001754-30.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ouro Verde Transporte
e Locação S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões nas quais foi declarada inexistente
a repercussão geral em casos análogos a este, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso
V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 697-749) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Marcelo
Marques Munhoz (OAB: 15328/PR) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Marcia William Esper
Vedrin (OAB: 115200/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001787-20.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ouro Verde Transporte
e Locação S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões nas quais foi declarada inexistente
a repercussão geral em casos análogos a este, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso
V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 610-661) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Marcelo
Marques Munhoz (OAB: 15328/PR) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Marcia William
Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002129-47.2018.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Gyllis Duarte Scrocca,
- Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 311-9 com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/
SP) - Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002136-89.2017.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Maria Cecilia Meirelles
de Andrade Junqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 612/649
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Dagoberto Carlos de Oliveira
(OAB: 129434/SP) - Bolivar de Oliveira Junior (OAB: 280261/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º