Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 IMPTDO : Prefeito Municipal de Várzea Paulista VARA:2ª VARA PROCESSO :1001836-05.2019.8.26.0655 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Tatiana Priscila Golçalves de Carli ADVOGADO : 220712/SP - Vanderlei Soares da Costa VARA:2ª VARA PROCESSO :1001838-72.2019.8.26.0655 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 344 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014700-83.2018.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador); Apelado: Lynce Empreendimentos Ltda; Advogada: Paula Carolina Thome (OAB: 280354/SP); 1001492-37.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1203 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001772-23.2018.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3234 do princípio da sucumbência, condeno o embargante, vencido, ao pagamento das custas e despesas processuais, porventura existentes, e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa (execução fiscal), nos termos do artigo 85,§§ 2º e 3º, inciso I, do CPC, no qual in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3285 de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução fiscal. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: VALDEMIR STRANGUETO (OAB 129232/SP) Processo 1001830-03.2016.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Eduardo Álvaro Martini de Castro Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4228 Processo 1001425-25.2020.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Congregacao Crista No Brasil - VISTOS. Impugnação aos embargos: Ciência à embargante. Sem prejuízo, digam as partes sobre a produção de provas, justificando cabalmente sua pertinência. Havendo protesto por perícia, sob pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3024 EXECUÇÃO DE VALOR IRRISÓRIO. NO ENTANTO, SOBREVEIO INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A EXECUTADA ERA PESSOA FALECIDA. A MUNICIPALIDADE ACOSTOU AOS AUTOS A CORRELATA CERTIDÃO DE ÓBITO. O FALECIMENTO É ANTERIOR AOS FATOS GERADORES ATRELADOS À EXECUÇÃO. O AJUIZAMENTO DO FEITO, PORTANTO, DEU-SE EM FACE DE PARTE ILEGÍTIMA. A REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4062 Processo 1001841-27.2019.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Norberto Cesar Massagardi - Assim, ausente requisito essencial e indispensável à propositura da ação, qual seja, a garantia do juízo, REJEITO os embargos, indefiro a inic