29 Resultados Localizados 1002250-92.2019.8.26.0302 - em: 29/05/2025
Página 1 de 3
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 ADVOGADO : 129356/SP - Patricia Cola Garcia VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002396-53.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carmen Roseli Soares da Luz RECLAMADO : Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - Anapps VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 REQTE : Diogo Mendes do Amaral ADVOGADO : 251004/SP - Bruna Gimenes Christianini de Abreu Pinho REQDO : Supermercados Jaú Serve Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002250-92.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana Aparecida Baccaro ADVOGADO : 37665
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1130 art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUCÉLIA REGINA TURINI (OAB 369148/SP), CLAUDIA REGINA THOMAZINI (OAB 369687/ SP), CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP), ANA PAULA BI
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1025 Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnaçã
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 988 da prova. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) RELAÇÃO Nº 0324/2020 Processo 0006320-43.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.N.C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Elabore-se cálculo da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, pr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1200 PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1001978-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cid José Junqueira Pacheco de Almeida Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1200 PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1001978-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cid José Junqueira Pacheco de Almeida Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1260 Processo 1011791-52.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - O.B.O. - Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. . Deixo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1086 custeá-los na rede particular, sem prejuízo de eventual fixação de multa. Deverá a parte autora apresentar receituário médico atualizado semestralmente. Cite-se para ofertar defesa, se desejar, no prazo de 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1328 - Me - Homologo o acordo a que chegaram as partes, e declaro SUSPENSA a presente execução pelo prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (artigo 922 do CPC). Aguarde-se por 30 dias além do prazo previsto para seu cumprimento, mantida a constrição, se houver. Eventu