Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 4006 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISMAEL DO NASCIMENTO EZEQUIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2019 Processo 1004312-94.2016.8.26.0663 - Crimes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4339 modulação dos efeitos do Tema 810-STF, ou seja, enquanto não decidida em definitivo, a correção será pela Tabela Modulada das Fazendas do TJSP, elaborada de acordo com a Lei 11.960/09. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4036 Fontes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Joyce Cristina Inacio Grecco - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP) 28 - 1002526-07.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3526 Nº 1002528-74.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosmeiri Caldato - Vistos. Ante a juntada do acórdão que deu ensejo ao PUIL nº 62-64.2019, selecionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3833 Nº 1001988-26.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lelia Lisboa de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3871 Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) Nº 1002531-29.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leonardo Carvalho Martins - Vistos. Considerando que foi interposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3516 56.2020, selecionado como paradigma, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, tornando sem efeito o despacho de fls. 318. Por conseguinte, deixo de apreciar a petição de fls. 323/325. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3790 ao recurso extraordinário interposto pela parte (fls. 119/139) e determino que se aguarde decisão do processo nº 100208271.2019.8.26.0664, selecionado como representativo da controvérsia para julgamento do recurso extraordinário pelo c. STF, nos termos do § 6º do art. 1036 (incluído pela Lei nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3590 do Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Regina Alves Bermuth - Vistos. Fls. 112/132. Reitero o despacho de fls. 109. Após decisão do pedido de uniformização, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Alan Rodrigo Borim (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 4031 deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Com o trânsito em julgado oficie-se à DEPRE. Oportunamente, ao arquivo. P.I.A. - ADV: ARTUR GRESPI BUENO (OAB 307881/SP), FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO (OAB 325389/SP) Processo 0008506-83.2018.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratifica