TJSP 29/06/2020 -Pág. 3516 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
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56.2020, selecionado como paradigma, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, tornando
sem efeito o despacho de fls. 318. Por conseguinte, deixo de apreciar a petição de fls. 323/325. Intimem-se. - Magistrado(a)
Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Ana Maria
Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1002532-14.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Marineide de Oliveira Fiori - Vistos Considerando a devolução do Puil 62-64.2019 sem a
decisão do mérito e a interposição de um novo PUIL pela recorrente, referente ao mesmo tema e sujeito à uniformização, acolho
a solicitação e determino o sobrestamento deste feito até decisão a ser proferida pela Turma de Uniformização no PUIL nº 1556.2020, selecionado como paradigma, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, tornando
sem efeito o despacho de fls. 323. Por conseguinte, deixo de apreciar a petição de fls. 325/327. Intimem-se. - Magistrado(a)
Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Ana Maria
Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1002539-06.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Elis Regina Ribeiro - Vistos Considerando a devolução do Puil 62-64.2019 sem a decisão
do mérito e a interposição de um novo PUIL pela recorrente, referente ao mesmo tema e sujeito à uniformização, acolho a
solicitação e determino o sobrestamento deste feito até decisão a ser proferida pela Turma de Uniformização no PUIL nº 1556.2020, selecionado como paradigma, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, tornando
sem efeito o despacho de fls. 314. Por conseguinte, deixo de apreciar a petição de fls. 319/321. Intimem-se. - Magistrado(a)
Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Ana
Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1002698-46.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Sara Iglesias Bataielo - Vistos Considerando a devolução do Puil 62-64.2019 sem a
decisão do mérito e a interposição de um novo PUIL pela recorrente, referente ao mesmo tema e sujeito à uniformização, acolho
a solicitação e determino o sobrestamento deste feito até decisão a ser proferida pela Turma de Uniformização no PUIL nº 1556.2020, selecionado como paradigma, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, tornando
sem efeito o despacho de fls. 296. Por conseguinte, deixo de apreciar a petição de fls. 298/300. Intimem-se. - Magistrado(a)
Carolina Marchiori Bueno Cocenzo - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1002754-79.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Marisa Nicolau Flores - Recorrida: Silvana Hespanholi Cerezini - Recorrida: Marta Teresinha
Bertoco Rondina - Recorrida: Marly de Fatima de Paula Stival - Recorrida: Celia de Jesus Pereira Freitas - Recorrida: Maria
Sueli Coimbra Gonçalves - Recorrida: Kelly Aline Rodrigues - Recorrida: Ester Ilidia Santos Oliveira - Recorrida: Cleide Batagin
Gomes - Recorrida: Vanessa Cristina Alves Mantai - Vistos Considerando a devolução do Puil 62-64.2019 sem a decisão do
mérito e a interposição de um novo PUIL referente ao mesmo tema e sujeito à uniformização, determino o sobrestamento deste
feito até decisão a ser proferida pela Turma de Uniformização no PUIL nº 15-56.2020, selecionado como paradigma, nos termos
do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, tornando sem efeito o despacho de fls. 302. Por conseguinte,
deixo de apreciar a petição de fls. 304/306. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Advs: Marcelo Bianchi (OAB:
274673/SP) - Viviane Freire Mota (OAB: 329016/SP) Nº 1003501-29.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Terezinha Beraldi Negrini - Vistos Considerando a devolução do Puil 62-64.2019 sem
a decisão do mérito e a interposição de um novo PUIL pela recorrida, referente ao mesmo tema e sujeito à uniformização, por
uma questão de coerência e imparcialidade determino o sobrestamento deste feito até decisão a ser proferida pela Turma de
Uniformização no PUIL nº 15-56.2020, selecionado como paradigma, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE
de 01/04/2013, tornando sem efeito o despacho de fls. 284. Intimem-se. - Magistrado(a) Helen Komatsu - Advs: CLAUDIA LINE
GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Daiane Fernanda Fernandes Sanches (OAB: 411321/SP)
Nº 1003568-91.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Cleonice Genoveva Albaneze Dela Libera - Recorrido: Maria Yukie Nose - Recorrida:
Maria Aparecida Dellaltin Cazaroti - Recorrida: Rosangela Smith Rodrigues dos Santos Gallo - Recorrida: Rubia Mara Pacheco
Ferreira - Recorrida: Sara Celi Pires - Recorrida: Selma Tavares Correa Oliveira - Recorrida: Elisangela Kelly Gaverio - Vistos
Considerando a devolução do Puil 62-64.2019 sem a decisão do mérito e a interposição de um novo PUIL pela recorrida,
referente ao mesmo tema e sujeito à uniformização, por uma questão de coerência e imparcialidade determino o sobrestamento
deste feito até decisão a ser proferida pela Turma de Uniformização no PUIL nº 15-56.2020, selecionado como paradigma, nos
termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, tornando sem efeito o despacho de fls. 350. Intimem-se.
- Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Viviane Freire Mota (OAB:
329016/SP) Nº 1003903-13.2019.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Merces Castrequini Almeida - Vistos Considerando a devolução do Puil 62-64.2019
sem a decisão do mérito e a interposição de um novo PUIL pela recorrida, referente ao mesmo tema e sujeito à uniformização,
por uma questão de coerência e imparcialidade determino o sobrestamento deste feito até decisão a ser proferida pela Turma de
Uniformização no PUIL nº 15-56.2020, selecionado como paradigma, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE
de 01/04/2013, tornando sem efeito o despacho de fls. 314. Intimem-se. - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Advs: Carla
Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP)
Nº 1004708-68.2016.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrido: Rogerio Luiz
Gomes - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Ante a desistência da ação pelo recorrente (fls. 194/195)
certifique-se o trânsito em julgado. Após, baixem os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho Advs: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo
(OAB: 253418/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º