Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 839 e de ilegitimidade passiva afastadas Mérito: Fundamento relevante associado ao risco de ineficácia da medida Preservação do direito constitucional à saúde Dever do Poder Público de fornecer os medicamentos e insumos àqueles que necessitam Inteligência do art. 196 da CF/88 e legislação atinente ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 398 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004619-58.2018.8.26.0152; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Município de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Agravada: Marlete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 918 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000003-62.2022.8.26.0552; Licitações; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Lucas Peres de Lima (OAB: 198259/RJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 762 os autos à conclusão para nomear perito para comparecer na residência do interditando, às custas da parte autora. Intime-se. ADV: CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA MARTINS SAAD (OAB 272415/SP), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP) Processo 1002462-43.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 674 JUIZ(A) DE DIREITO ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA FERRAZ LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2021 Processo 0000482-78.2021.8.26.0529 (processo principal 1000151-16.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 748 Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de planilha de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Havendo necessidade de intimação do executado por carta (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 577 Processo 1002479-79.2021.8.26.0529 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - José Wagner Fagundes Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Deixa-se de condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 675 emolumentos prevista no ECA visa garantir as condições necessárias para o acesso à Justiça de crianças e adolescentes como autores ou réus em ações movidas perante Varas da Infância e da Juventude, não alcançando outras partes que eventualmente participem das demandas P.I.C. - ADV: VALÉRIA BARBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 840 Fundamental e Médio - Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Vistos. Nesta data, proferi decisão saneadora nos autos sob n.º 1002648-66.2021.8.26.0529. Aguarde-se pela manifestação das partes naqueles autos, tornando-me ambos os processos conclusos, oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 929 da justiça gratuita, a execução das custas fica sobrestada nos termos da lei. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 1001506-61.2020.8.26.0529 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação