TJSP 28/01/2022 -Pág. 398 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
398
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004619-58.2018.8.26.0152; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Município
de Cotia; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Agravada: Marlete Alves de Brito; Agravado: Desconhecidos
e Incertos; Agravado: Adriano de Oliveira Pinho; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP);
Agravado: Deosdete Cardoso de Brito; Advogado: Eduardo Torres Ceballos (OAB: 105097/SP); Agravada: Elenice de Souza
Gomes e outros; Advogado: Humberto Costa (OAB: 137133/SP); Agravado: Taissa Pinheiro; Agravado: Marcos Moliterno;
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
2009662-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0052765-50.2014.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Sbpr Sistema Brasileiro de Protecao Resp; Advogada: Adriana Lourenço Mestre (OAB: 167048/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP)
2009664-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1009847-48.2020.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Andressa Ribeiro de Carvalho; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
2009673-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007599-57.2009.8.26.0201; Assunto: Municipais; Agravante: José Mauricio Sanches;
Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); Agravado: Município de Garça; Advogado: Gustavo Savio (OAB:
298401/SP)
2009674-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519979-94.2020.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Instituto Social Paulista de Assistência e Educação - Ispae; Advogado: Caio Ravaglia (OAB:
207799/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2009698-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505737-52.2020.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP); Agravado:
Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP); Advogada: Thuany
Ramella (OAB: 346390/SP)
2009697-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002648-66.2021.8.26.0529; Assunto: Ensino Fundamental e Médio;
Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Sao Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes
(OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado: Município de Santana de Parnaíba;
Advogada: Marina Priscila Romuchge (OAB: 302671/SP)
2009707-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000974-89.2022.8.26.0053; Assunto: Jornada de Trabalho;
Agravante: Ivani de Oliveira da Silva; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Dirigente de Ensino da
Diretoria de Ensino Região – Centro Sul; Agravado: Diretor da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos- Cgrh
2009708-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000609-35.2022.8.26.0053; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: Maria Cecilia Spolon; Advogado: Fabio Roberto Gaspar
(OAB: 124864/SP); Agravado: Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Região – Centro; Agravado: Diretor da Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos- Cgrh; Agravado: Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Cgrh
2009724-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000169-17.2021.8.26.0627; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município
de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP); Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB:
152441/SP); Agravado: Fernando Sasso Fabio; Advogado: Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP); Interessado: Etemp
Engenharia Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP)
2009727-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1004721-58.2021.8.26.0481;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Zenilda Pereira dos Santos; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB:
283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2009733-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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