Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Jose Santos da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1531593-58.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Adelci Nicolau Ibraim VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1531594-43.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :1531594-43.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria Sonia Santana VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1531595-28.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Zilda Correa de Carvalho VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 237 devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA (OAB 287264/SP) Processo 0000709-86.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 263 ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – MATÉRIA ATINENTE AO MÉRITO DA AÇÃO/SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA VEDADA – LIMITAÇÃO DE DESCONTOS/TUTELA DE URGÊNCIA LASTREADA NA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 349 autos. - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Advs: Rodrigo de Camargo Souza (OAB: 291169/SP) - Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) Nº 1001951-97.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 267 se aproveitado para efetuar novo disparo contra Bruno, o qual, mesmo ferido, conseguiu correr e fugir dos denunciados, os quais ingressaram no automóvel e se evadiram do palco dos acontecimentos. Como se viu, a morte da vitima, que era querida, ou ao mens assumida, pelos denunciados, considerando o instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 312 parágrafos 1º e 2º, da Lei 9.099/95), através de advogado, a serem inseridos nos autos digitais até a realização da audiência a ser designada. Caso não sejam encontrados bens passíveis de penhora, que sejam relacionados os bens que guarnecem a residência do(a)(s) devedor(a)(as)(es), instando este(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 357 no prazo de 30 (trinta) dias CORRIDOS, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões) quanto ao cálculo realizado a páginas 224/226.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 272 salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”. Itanhaem, 11 de junho de 2018. - ADV: KEYLA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 2880RO) Processo 1003146-20.2017.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laene Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 228 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Itanhaem, 22 d