Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 781 REQTE : G.G.F. ADVOGADO : 368640/SP - Jussara Rosana Nory REQDO : E.H.D.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003224-45.2018.8.26.0115 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA CÍVEL IMPTTE : L.V.S. ADVOGADO : 105605/SP - Antonia Maria de Farias IMPTDO : S.P.M.C.L.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003225-30.2018.8.26.0115 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 89 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003212-31.2018.8.26.0115; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. A. S. R. (Menor); Advogada: Talita de Brito (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 473 E. de C. L. P.; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2912 e Súmula nº 490 do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo legal, com ou sem interposição de recurso pelas partes, providencie a serventia a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado da sentença, providencie a serventia a expedição de certidão de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2912 e Súmula nº 490 do Superior Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo legal, com ou sem interposição de recurso pelas partes, providencie a serventia a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado da sentença, providencie a serventia a expedição de certidão de honorá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1600 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. E. P. P. (Menor) - Recorrido: M. H. P. P. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Ante o exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Maurício L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2649 ações de da Infância e Juventude são isentas de custas e emolumentos. Maria Alicy Santos Rocha, menor, representado(a) por sua mãe, impetrou mandado de segurança contra ato do Senhor(a) Secretário(a) da Educação de Campo Limpo Paulista/ sp. Relata a inicial que a genitora do(a) Impetrante necessita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2372 - Isto posto, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA E CONCEDO A SEGURANÇA contra ato da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO PAULISTA para que a criança HELOISA DA SILVA SANTOS, seja registrada e passe a frequentar creche pública próxima à sua residência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2203 SANTOS, seja registrada e passe a frequentar creche pública próxima à sua residência; e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas isentas por tratar-se de Jurisdição de Menor. Indevidos os honorários advo