Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003965-26.2018.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Batista Ribeiro e Cia RECLAMADO : TKA Guindastes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003614-36.2018.8.26.0302 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.D.C.S. ADVOGADO : 291666/SP - Marina Durante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1407 (OAB 389942/SP) Processo 0004439-55.2022.8.26.0302 (processo principal 1001727-12.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fabio Jose Francisco Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1220 Processo 0004533-08.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alessandra Helena Romani de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1253 Pública homologo os cálculos de fls. 03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1071 eventual recurso. - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Jose Fernando Barbieri Filho (OAB: 301661/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) Nº 1008054-75.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Alessandro Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1101 Nº 1003908-88.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: MUNICÍPIO DE JAÚ SP - Recorrido: Dulciano Ferreira Barboza - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1390 EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1002933-03.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Henri Claudio Kavaliauskis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 139: em consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1390 EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1002933-03.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Henri Claudio Kavaliauskis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 139: em consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1086 custeá-los na rede particular, sem prejuízo de eventual fixação de multa. Deverá a parte autora apresentar receituário médico atualizado semestralmente. Cite-se para ofertar defesa, se desejar, no prazo de 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1107 Candido Cesario - Municipio de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias públicas sobre o(s) imóvel(eis) referido(s)