Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3407 SABER à ADEMAR DE ANDRADE MOURA, Brasileiro, CPF 145.002.778-46, que lhe foi proposta uma ação de Consignação Em Pagamento por parte de Caixa Seguradora S/A, alegando em síntese: nos termos do artigo 548, inciso III do NCPC, seja excluída a consignante da lide após a citação dos consignados, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3003 Fazenda Municipal de Taboão da Serra - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional - Ana Maria Xaviera Lombas - - Massimi - Vistos. Esclareça a autora o ajuizamento de ação aparentemente idêntica a esta (págs. 19/20), além de outra anteriormente intentada por sua falecida genitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2967 Processo 0015258-86.2011.8.26.0609 (609.01.2011.015258) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mais Multimarcas Veiculos Ltda - Alan Domingues Florentino - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca do ofício do Detran de p. 150-171. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAIRA VEIGA VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3014 condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2847 MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1003971-70.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Clodoaldo Hugo de Vasconcellos Castellani e outro - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 dias úteis, quanto aos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2847 MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1003971-70.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Clodoaldo Hugo de Vasconcellos Castellani e outro - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 dias úteis, quanto aos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3347 de Aquino (OAB 236210) em defesa dos réus: Cleyton de Loyol e Espólio de Katumi Horikoshi nos termos do convênio com a Defensoria Pública Estadual. Prazo de 30 dias. - ADV: LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB 119247/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP) Processo 1004007-39.2020.8.26.0609 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3020 se pretende a realização de perícia grafotécnica. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP) Processo 1002844-68.2013.8.26.0609 - Procedimento Comum - Reivindicação - MARIA CECÍLIA DE JESUS RIBEIRO Vistos. Págs. 233 - Defiro o prazo solicitado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2991 montante referente a alimentos não pode ser penhorado. No caso, porém, não foi demonstrado que o valor bloqueado se refere a alimentos. Pelo contrário, a aplicação em caderneta de poupança indica que o valor não é utilizado para a sobrevivência da parte executada. Ante o exposto, deixo de aplicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2908 no polo passivo outras 5 pessoas, supostamente sócios e diretores das ditas empresas. Ocorre que, não explica as razões para que os sócios e diretores figuram no polo passivo da ação, considerando que possuem personalidade jurídica distinta das empresas, sendo duas delas constituídas na forma de EIR