15 Resultados Localizados 1004846-89.2022.8.26.0481 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 REQTE : Sarita Domingos dos Reis ADVOGADO : 241272/SP - Vitor Hugo Nunes Rocha REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004843-37.2022.8.26.0481 CLASSE : AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : E.M.C. ADVOGADO : 188297/SP - Sinclair Elpidio Negrão REQDO : W.A.F.S. VARA:
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3200 certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: “Tipo da Petição: Contrarraz�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3198 RECEBO os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser corrigido. Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infrin
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5067 por perito de confiança do juízo a afastar referida presunção - Requisito do art. 300 do C.P.C. não demonstrado - Decisão mantida - Agravo de instrumento negado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2279037-29.2021.8.26.0000; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Públic