Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marinalva Colares Vasconcelos Oliveira de Carvalho ADVOGADO : 268908/SP - Edmundo Marcio de Paiva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000797-94.2019.8.26.0453 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Olga T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 REQTE : Roberto Carlos da Silva ADVOGADO : 340512/SP - Vitor de Freitas Lazaretto REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006079-15.2019.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariane Cristina da Silva Domingues REQDO : Silvana Regina Matos Yona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5649 em outra requisição; - Honorários advocatícios contratuais; - Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); - Cálculo de IR sobre Juros. O Tipo de documento “Planilha de Cálculos” é esperado.” Isto posto, determino o arquivamento deste incidente e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3249 Processo Civil, consolidando a tutela antecipada anteriormente deferida. Sem custas e despesas processuais, assim como de honorários advocatícios, de acordo com a Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA TINEO (OAB 399822/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 1002711-04.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3800 salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz à confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3- Intime-se. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP) Processo 1002283-17.2019.8.26.0453 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3701 para o fim de participação no concurso depromoçãopormerecimento, com a consequente promoção de Classe III para IV; (ii) ao pagamento ao requerente dos valores atrasados, respeitada a prescrição quinquenal (observada a data da propositura da ação), com atualização monetária desde o vencimento pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3237 Mouro Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Páginas 165/166: ciência às partes. Int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/ SP) Processo 1002684-50.2018.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3562 concessão dos benefícios da justiça gratuita. Os documentos apresentados constituem indícios de que a parte autora não seja pobre na acepção jurídica do termo. Diante do exposto indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita pretendido pela autora e determino o recolhimento das custas do recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3024 causa está abaixo do valor limite de 60 salários mínimos, deve ser reconhecida a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública para o conhecimento do feito. Assim, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao Juizado Especial Cível da Fazenda Pública de Pirajuí/SP. Intimem-se. - ADV: ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3448 audiência de conciliação. 3- Cite-se a Requerida, via portal eletrônico, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação, sob pena de serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. Caso a Requerida tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofer