Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 392 Taboão da Serra; Apelado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/ SP) (Procurador); Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; 1000239-08.2020.8.26.0609; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1173 Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) (Procurador); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4152 Processo 1003880-04.2020.8.26.0609 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.S.S.B. - D.A.B. - AVISO DO CARTÓRIO À REQUERENTE: cumprir, em até 5 dias, a r. Decisão de p. 35, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 106 2245887-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500388-75.2016.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3281 Processo 0011671-51.2014.8.26.0609 (apensado ao processo 1003158-77.2014.8.26.0609) (processo principal 100315877.2014.8.26.0609) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Autofalência - ACECO PARTICIPAÇÕES LTDA. - MASSA FALIDA DE GIROFLEX SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3454 enfatizando os requisitos do Tema 106 do STJ Descabimento Presença dos requisitos para concessão da medida liminar nos termos em que pleiteados pela impetrante nos autos principais Precedentes Agravo não provido. Agravo de Instrumento nº 3004150-12.2019.8.26.0000, da Comarca de Ribeirão Pires. Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3086 MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (informar expressamente o titular da conta no campo Observações). Com a providência, traslade-se cópia desta para o cumprimento de sentença, arquivando-se definitivamente ambos incidentes, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARIA PAULET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 512 MIMESSI; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Protesto; 1003333-30.2018.8.26.0642; Responsabilidade da Administração; Agravante: Pedro Gomes Colares; Advogado: Jose Fernando Ferreira da Silva (OAB: 186903/SP); Advogado: Jose Fernando Ferreira da Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21207/SP); Agravante: Pedro Gomes Junior; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2541 Considerando a notícia sobre o integral cumprimento do acordo (fl. 40/42 ), DOU POR SATISFEITA a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta e pagas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2908 no polo passivo outras 5 pessoas, supostamente sócios e diretores das ditas empresas. Ocorre que, não explica as razões para que os sócios e diretores figuram no polo passivo da ação, considerando que possuem personalidade jurídica distinta das empresas, sendo duas delas constituídas na forma de EIR