Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 REQTE : Vinicius Sales Miranda ADVOGADO : 119853/SP - Marlene Lopes de Oliveira REQDA : Juliana Garcia Gagliardi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005164-43.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Willian Munhoz ADVOGADO : 297254/SP - Joao Carlos Baldin REQDO : Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 227 Nº 1004607-56.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Elektro Redes S.a Recorrida: Simone Dias de Castro França - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MERA REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EXPOST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 408 Rodrigues Coutinho - Anularam o processo - RECURSO INOMINADO. SENTENÇA QUE PADECE DE VÍCIO INSANÁVEL. EXTRA PETITA. NECESSÁRIA ANULAÇÃO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECUSO PREJUDICADO. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Rogerio Ramos B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 222 Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 238 (OAB: 86672/PR) Nº 1004384-06.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: Lucas Costa Macedo - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 257 - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1005158-36.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 115 é a repropositura adequada, consequentemente não há que se falar em aproveitamento de quaisquer dos atos praticados em ação diversa, em especial aquele que determina o marco prescricional. No mais, mantém-se hígida a prestação jurisdicional tal qual lançada. Diante deste quadro, devolve-se às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 387 exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os referidos embargos, para declarar que o dispositivo da mencionada sentença passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Cintia Bernadete Fernandes em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 301 empresas que estão sujeitas a erros no desempenho de suas atividades, pelos quais devem ser responsabilizadas, quando necessário. A situação por ele vivida, embora desconfortável, não foge à normalidade das relações cotidianas e dos dissabores impostos a qualquer pessoa que vive em uma sociedade mode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 366 o descumprimento da obrigação constante na sentença e v. Acórdão proferidos às págs. 93/100 e 143/146, deverá a autora trazer aos autos três orçamentos fornecidos por farmácias locais, tornando imediatamente conclusos para protocolo de ordem de bloqueio judicial por meio do sistema BacenJud das re