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Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 RECLAMANTE : CENTRO EDUCACIONAL ITAQUAQUECETUBA LTDA ME - CNA RECLAMADA : Maria Ivaneide de Souza Batista VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009212-31.2016.8.26.0278 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENTRO EDUCACIONAL ITAQUAQUECETUBA LTDA ME - CNA RECLAMADO : JOSE DE MARIA LEMOS DA SILVA VARA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 649 - Vistos.Valendo este despacho como OFÍCIO, requisite-se da Caixa Econômica Federal, em 15 (quinze) dias, informações sobre os saldos existentes em contas de FGTS e PIS (n.º 180711933-42) em nome da “de cujus” Hercília Farineli, portadora do RG n.º 9.638.854-7 SSP/SP, CPF/MF n.º 921.160.948-87,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 649 - Vistos.Valendo este despacho como OFÍCIO, requisite-se da Caixa Econômica Federal, em 15 (quinze) dias, informações sobre os saldos existentes em contas de FGTS e PIS (n.º 180711933-42) em nome da “de cujus” Hercília Farineli, portadora do RG n.º 9.638.854-7 SSP/SP, CPF/MF n.º 921.160.948-87,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 569 Processo 1005337-70.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Villagio Promissão - Espolio de Marcelo Molina Damiani - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito o pedido de desistência da ação formulado pelo autor à fls. 76. Em consequ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 445 se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (nova redação ao art. 3º, §1º, do Dec.Lei 911/69, dada pela Lei nº 10.931/04), e/ou contestar a ação, no prazo de quinze dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Os prazos correrão da execução da liminar
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 664 o recolhimento da taxa de mandato judicial. Valor: 2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado. Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974.Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210