Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 REQDA : D.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005725-69.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Marcelo Amadi ADVOGADO : 369729/SP - Júlio Aparecido dos Santos REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005723-02.2018.8.26.0309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 15 em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. I. e J. de R. P.; Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de E. de R. P.; 1061850-82.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 523 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004413-49.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; FERNANDO TORRES G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1360 Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso, com observação de que não cabe determinação de concessão de vaga específica, reconhecendo-se a possibilidade de definição do equipamento escolar ao poder discricionário do município. São Paulo, 24 de agosto de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1212 contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias.Após, manifeste-se o Ministério Público.Jundiaí, 28 de maio de 2018. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 1005235-47.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.O.Z. - Tópico final da r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1206 MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intim