Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1548 Rafael Marculim Vulcano (OAB: 226729/SP) 4 - 0001581-51.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Apelação - Botucatu - Relator Érica Regina Figueiredo - Recorrente: Elvis Aparecido Meza - Recorrido: Justiça Pública - Advogado: Bráulio Eduardo Baptista Rodrigues Torres (OAB: 375582/SP) Promotor: Claudia Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1549 em trâmite perante o E. Colégio Recursal, diante da inexistência de ordem de suspensão, bem como da não concessão de efeito suspensivo aos dois agravos de instrumento interpostos, determino o prosseguimento regular da execução. No mais, em relação à alegação da executada sobre o índice a ser apostil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1500 indicando endereço válido para citação da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP) Processo 1008640-05.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1502 Nº 1002965-95.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Luis Carlos Alves Recorrente: Renata Alves Rodrigues da Silva - Recorrido: ANTONIO EDUARDO PIMENTEL IMOVEIS ME - Recorrido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Companhia de Saneamento Básico do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1385 a designação de audiência de conciliação. Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1696 Nº 1002965-95.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Luis Carlos Alves e outro - Recorrido: ANTONIO EDUARDO PIMENTEL IMOVEIS ME - Recorrida: Maria de Lourdes do Carlos - Recorrido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Companhia de Saneamento Básico do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1749 Produtos de Limpeza (Razão Social Ernesto Bertozo Quimica Me) - TELEFONICA BRASIL S/A - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a) a retirar a guia de levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não ocorra a retirad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1460 Processo 1003521-63.2018.8.26.0079 (apensado ao processo 1000013-12.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Plinio Jose de Oliveira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante a certidão de fls. 77, manifeste-se a Autarquia executada acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1595 eletrônico conforme comunicado CG 2290/2016, deverá ser informado sua distribuição nos autos digitais. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 1006686-89.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Leonardo Mazzoni e outro - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1608 Processo 0003482-49.2019.8.26.0079 (processo principal 1006712-53.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Cristina de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Manifeste-se a parte executada para, querendo, no prazo de