Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 REQDO : Antonny Frank de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007426-57.2016.8.26.0302 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Oxirio Comercio de Equipamentos para Soldas Ltda ADVOGADO : 350062/SP - Carlos Roberto Barbieri Junior REQDO : Camelia Pavani Jau - Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007434-34.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1678 Repetição de indébito - Magda Freire Defani - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 958 fundamento no art. 181, caput, da LEP, c/c art. 44, § 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direito (prestação de serviços à comunidade) em privativa de liberdade, expedindo-se mandado de prisão (regime aberto, que é o fixado pela sentença de conhecimento [v. Guia de Recolhimento Definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1092 competentes mandados. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0004743-93.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Carlos Guaraná - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1065 (Recurso Repetitivo nº 106), representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento do feito. Providencie-se a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Considerando mais, que a determinação de suspensão dos feitos que versavam sobre o Tema 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1161 que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1159 de tutela inicialmente concedida.Declaro resolvido o mérito do processo nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal.Também inexiste reexame necessário, na espécie, por força do disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 917 SP) Processo 1007262-92.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Art Couro Meneguini Ltda Me - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 893 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1007026-43.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 999 oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https:// www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosist