Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008502-64.2021.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Douglas Nascimento Sousa ADVOGADO : 270893/SP - Marcos Magalhães Oliveira REQDO : Livre Brasil Rent À Car VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004651-34.2021.8.26.0004 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3500 Processo 0110140-85.2006.8.26.0004 (004.06.110140-6) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Business 2 Business Serviços Ltda - Editora Multi Listas Empresariais Ltda - - Renato Mobille Bispo da Cruz e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4052 314/315). Ademais, o trânsito em julgado operou-se há quase quatro meses (fls. 360). Assim, esgotada a jurisdição deste juízo, não há que se falar em homologação do acordo neste feito. Em reforço, consigne-se que a avença fora celebrada em demanda diversa, não havendo razões para apreciação nesta causa. Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3296 de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3954 mesma finalidade” concluiu, com apoio na indiscutibilidade das questões já decididas na demanda anterior (por força da coisa julgada) e no fato de que “manifestaram a opção pela segunda faculdade naquele processo, não é possível, agora, pleitearem a multa compensatória para serem indenizados pelo mesmo fato.�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2954 a homologação da transação de fls. 68/69, recebo o pedido de fls. 67 como desistência da ação, que ora HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito. Em consequência, DECLARO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C. Inaplicáveis as normas do artigo 90, §3º, e do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2945 tratando-se de taxa judiciária devida pelas partes ao Estado, cujo fato gerador é a prestação de serviços públicos de natureza forense, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003. In casu, foi o exequente que se valeu dos serviços públicos que lhe foram prestados nesse processo de execução e é ele,