Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 :1510263-03.2020.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS : Bauru Paineis Industria e Comercio Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1010016-79.2020.8.26.0071 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1128 S.A - Agravado: TREVELINO COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA ME - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO DE DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO POR INSUFICIÊNCIA DO PREPARO – IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO – APLICAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1061 3 Em seguida, considerando os termos da Resolução nº 754/2016 do TJSP (DJe de 05/10/2016), distribua-se livremente o recurso entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1377 prolatada. Transcorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito o julgado. - ADV: ELISETE CRISTINA SARTORI (OAB 107156/SP), CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP), MARCO AURELIO UCHIDA (OAB 149649/ SP) Processo 1005695-98.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1062 319641/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 1008035-15.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Richard Garcia - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1652 dias, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 4. A presente citação é acompanhada de senha para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1091 o artigo 157 da Constituição Federal diz pertencer aos Estados o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. Como des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1268 tempo de serviço Irresignação da apelante Descabimento Decisório que deve subsistir Adicional de Insalubridade que, diante da carreira em questão, deve obrigatoriamente compor a base de cálculo do adicional por tempo de serviço - Recurso não provido.” (TJSP; Apelação Cível 1000273-69.2019.8.26.0333