Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014616-51.2015.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Waldomiro Stahl ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Município de Limeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014618-21.2015.8.26.0320 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1191 requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/ SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP) Processo 1013010-85.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Eraldo Farha Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1130 baixa definitiva dos autos.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 1014539-42.2015.8.26.0320 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1288 Processo 1014591-38.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elvira Antelo Antelo - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à informação prestada pela Contadoria do Juízo. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1134 DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP) Processo 1014021-52.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Lourdes Corradi - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos.Intime-se a Municipalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1356 Filho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto, intimando-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1039 lei 8666 prevê situação excepcional que não exige licitação a atender uma situação periclitante. Nesta esteira e como defesa corriqueira em todos os feitos, a requerida afirma que o juízo não poderia imiscuir em questões interna corporis. No entanto, não é nada disto porque a busca pela tutela j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1525 razoabilidade. Anote-se pela mudança de entendimento deste juízo, uma vez que o Egrégio Tribunal tem reconhecido que o prazo costumeiramente fixado era exíguo e que deve haver proporcionalidade entre a astreinte aplicada e o valor da medicação em si. Deverá a Municipalidade comprovar nos autos o escorr