Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1376 JOSE APARECIDO VIEIRA (OAB 223427/SP) Processo 1012379-88.2015.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antônio Carolino Lacava - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013461-23.2016.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende EXECTDO : My Home - Moveis e Colchoes e Decoracoes Ltda Epp VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016519-34.2016.8.26.0564 CLASSE :CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1542 MG) 1015810-67.2014.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Gustavo Dall’Olio - Embargante: ELAINE TEIXEIRA DOS SANTOS - Embargado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 187842/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1421 Martins (OAB: 168735/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) DESPACHO Nº 1016351-32.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Bernar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1137 no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1367 ALEXANDRE BERTOLAMI (OAB 234139/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP) Processo 1015991-97.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Elisabete Cristina de Moura Martins - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vista dos autos ao autor para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1549 DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Nº 155/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03/02/2016, PÁGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1274 Processo 1015643-79.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Eremita Reis dos Santos Peres - Vistos.Fls. 27: Aguarde-se por 30 dias o cumprimento do determinado a fls. 24. Após, tornem os autos conclusos.Int. ADV: SORAYA GONZALEZ GOMES RODRIGUES (OAB 306544/SP), FELIPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1368 Processo 1015802-22.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Robson Pintor - Filipe de Oliveira - - Rodney Lacava - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça, anote-se.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 1922 de ausência de dotação orçamentária, que não pode ser aceita sob pena de se negar vigência à lei editada.Não há que se falar, como defende a Fazenda Estadual, em ofensa ao art. 37, XIV, da Constituição Federal, pois o referido dispositivo veda tão somente o denominado efeito “cascata”, não p