Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 355 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060149-53.2018.8.26.0053; Assunto: Obras Públicas; Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Guilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 PROCESSO :1018865-10.2017.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.R.C. ADVOGADO : 374394/SP - Bruno Santos Conrado REQDO : L.P.J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018870-32.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gisele da Silva Oliveira Zorzi ADVOGADO : 19255

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 655 1018521-79.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 596 (DEFENSORIA PÚBLICA); Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Interessado: Município de São José dos Campos; Advogada: Lucia He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6789 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1011748-18.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pneuvip Comercio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1288 para o mandado proibitório. A liminar foi indeferida (fls. 71/72). A agravante desistiu do recurso (fls. 80). É o relatório. O recurso está prejudicado. In casu, a agravante veiculou petição (fls. 80), por intermédio da qual manifesta o interesse em desistir do presente recurso, com fundamento no artigo 998 do atual Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Campinas - Sinaufic - Apelado: Município de Campinas - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 374-84, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1406 débitos objeto da presente Execução e, em consequência, julgá-la extinta, fls. 108, o que, como visto, não foi acolhido. Ainda que os sócios e a pessoa jurídica da sociedade tenham personalidades jurídicas diversas entre si, não se concebe que aqueles primeiros, exercendo seu direito de defesa, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2904 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador) - Raquel Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 101133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1458 entendimento da Súmula n. 153 do E. Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, julgo extintos os presentes embargos do devedor sem resolução de mérito, artigo 485, VI, NCPC. Condeno o exequente/embargado ao pagamento das custas e da honorária do patrono do executado/embargante, que fixo por equidad