Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 157 (OAB: 250317/SP) (Procurador); 1001644-31.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001644-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 REQTE : Rosane dos Santos ADVOGADO : 148435/SP - Cristiano Machado Pereira REQDO : Banco do Bradesco S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019590-45.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 247873/SP - Sebastião Felix da Silva REQDO : Cristiano Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 792 Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017248-43.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2218 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0130912-19.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Arlindo Afonso Alves - Apelado: Clarice Cavalheiro - Apelado: Elizabeth Heindl de Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 381 Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - Emtu/sp - Jose Reginaldo Soares Barbosa - - Nilse de Freitas Barbosa - Fls. 97/98: intime-se o Sr. Perito, com urgência. - ADV: PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP) Processo 1027894-33.2019.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 652 197183/SP) (Procurador) - Paulo Maurício Rampazo (OAB: 159427/SP) - Verônica Maura Formaggio Sanchez (OAB: 443082/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1018679-08.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2716 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1374 Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 668: Defiro o prazo de 10 dias para a juntada dos documentos. Int. - ADV: MÁRCIO GONÇALVES FELIPE (OAB 184433/SP) Processo 1007342-47.2019.8.26.0562 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Sociedade Benficiência Portuguesa Prefeitura Municipal de Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1297 financeira, consistente na concessão de crédito, com a renda decorrente da “tarifa de adiantamento de depósito”, cobrança decorrente da prestação de serviço bancário sujeito à LC 116/03. No caso, extrai-se que a fundamentação da inicial se lastreou na cobrança da tarifa correspondente, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1553 Inconstitucionalidade Município de Nova Granada Lei Municipal nº 57/06 Instituição da taxa de fiscalização de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz Usurpação da competência privativa da União - Afronta aos arts. 21, XI e 22, IV, da CF Arguiç