TJSP 18/02/2020 -Pág. 157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
157
(OAB: 250317/SP) (Procurador);
1001644-31.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001644-31.2018.8.26.0292; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Maria José de Oliveira Silvério de Souza; Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Jacareí; Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP) (Procurador);
1016488-88.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016488-88.2018.8.26.0161; Assunto: Infração Administrativa; Apte/Apdo:
M. P. do E. de S. P.; Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB:
250317/SP) (Procurador);
1006386-06.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006386-06.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wilmar Bernardino da Silva Junior; Advogada: Isadora Navarro Bernardino
da Silva (OAB: 82272/PR); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim
Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador);
1016497-50.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Diadema; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016497-50.2018.8.26.0161; Assunto: Infração Administrativa;
Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde
(OAB: 250317/SP) (Procurador);
1025192-51.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025192-51.2018.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rodrigo Cavazzini Giraud (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio Almeida de
Albuquerque (OAB: 400743/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
0001723-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001723-31.2019.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Associação dos Inativos e Pensionistas Policiais Militares da Décima Região Administrativa do Estado de São Paulo;
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/
SP) (Procurador); Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador);
1016374-52.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Diadema; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016374-52.2018.8.26.0161; Assunto: Infração Administrativa;
Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde
(OAB: 250317/SP) (Procurador);
1019599-07.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1019599-07.2019.8.26.0562; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelada: Claro S/A; Advogado: Ricardo
Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1016476-74.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Diadema; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016476-74.2018.8.26.0161; Assunto: Infração Administrativa;
Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde
(OAB: 250317/SP) (Procurador);
1016491-43.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Diadema; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1016491-43.2018.8.26.0161; Assunto: Infração Administrativa;
Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogado: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira
(OAB: 430691/SP) (Procurador); Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador);
1040423-98.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1040423-98.2015.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos; Apelante:
Zefira Conceição dos Anjos e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP) (Procurador);
0001609-42.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001609-42.2019.8.26.0587; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Prefeitura
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