Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3024 MACIEL BARBOSA LIMA (OAB 427586/SP) Processo 1023473-69.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Marcus Gabriel Santos Oliveira - - Matheus Roberto Soares de Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3582 - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP) Processo 0009052-91.2022.8.26.0602 (processo principal 1017677-34.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Antonio Itamar Rodrigues Pitombeira - Vistos. Preenchidos os requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3510 Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP) Nº 1021394-88.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Magda Daré Vieira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2790 Processo 1023588-61.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Balduino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se a requerida (Portal), na pessoa de seu repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4503 Processo 1012468-21.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Raquel Floriano da Silva - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito, com resolução do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2658 autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP) Processo 1023096-69.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Xênia Bastos Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2925 fatos narrados na inicial, impõe-se previamente respeito às exigências do Princípio do devido processo legal, em especial sob a vertente do Princípio do contraditório, observando-se que, com a apresentação de contestação, será prolatada sentença. 2. Diante da indisponibilidade envolvendo as açõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2480 Nº 1020551-26.2020.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: 123 Milhas - Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Recorrido: Rafael Henrique Cordeiro de Matos - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3621 Nº 1002775-61.2020.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Matheus Feijo Dantas Vieira - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de fls. 237/253 como agravo em recurso extraordinário e determino seu processamento. Ao agravado, para responder ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2319 JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a senten