TJSP 01/06/2022 -Pág. 3582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
3582
- ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP)
Processo 0009052-91.2022.8.26.0602 (processo principal 1017677-34.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Antonio Itamar Rodrigues Pitombeira
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0009054-61.2022.8.26.0602 (processo principal 1034245-62.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Susi Rosa da Costa Oliveira - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
DE SOROCABA - FUNSERV
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0009057-16.2022.8.26.0602 (processo principal 1016699-57.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Sidney Ferreira Barbosa
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), DIEGO ADRIANO GROSSO (OAB 356658/SP), DANIELLE DE FÁTIMA
NASCIMENTO (OAB 284642/SP)
Processo 0009060-68.2022.8.26.0602 (processo principal 1010328-77.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Benedito Roberval Santana
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), DIEGO ADRIANO
GROSSO (OAB 356658/SP)
Processo 0009068-45.2022.8.26.0602 (processo principal 1011994-16.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Terezinha de Fatima Oliveira
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP)
Processo 0009079-74.2022.8.26.0602 (processo principal 1023736-72.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Rodolfo Pires de Pontes
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 423325/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/
SP)
Processo 0009080-59.2022.8.26.0602 (processo principal 1025327-69.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Giane Sales de Barros dos Santos
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 423325/
SP)
Processo 0009087-51.2022.8.26.0602 (processo principal 1024184-45.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Kulbert
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 0009092-73.2022.8.26.0602 (processo principal 1003271-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Jessé Corrêa Leite
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP)
Processo 0009097-95.2022.8.26.0602 (processo principal 1020094-57.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Sebastiao Ferreira da Silva
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0009098-80.2022.8.26.0602 (processo principal 1023865-77.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aparecido Donizete Siqueira
- Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifiquese nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0009099-65.2022.8.26.0602 (processo principal 1025373-58.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Luciane Elisabeth Veronese
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º