Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1000561-02.2016.8.26.0663 Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 1000374-71.2016.8.26.0411 1001122-18.2016.8.26.0116 1003537-66.2016.8.26.0344 1004018-42.2016.8.26.0566 1006879-85.2016.8.26.0053 1010559-58.2016.8.26.0577 1017267-94.2015.8.26.0566 1026036-50.2015.8.26.0224 1040967-52.2016.8.26.0053 1000577-02.2016.8.26.0486 1001654-55.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 295 1020981-15.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1020981-15.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Verde Brasil Editorial Ltda ADVOGADO : 179252/SP - Sanderlei Santos Sapucaia IMPTDO : Secretaria Municipal das Subprefeituras - Smsp do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028075-14.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Conceição de Fátima Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2086 Tedesco (OAB: 262136/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Eduardo Macedo Leme Tatit (OAB: 206948/ SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1027652-10.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1841 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1009968-91.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1654 SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1028077-81.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Jose Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1398 a decisão que reconhece o direito ao recebimento do adicional é meramente declaratória, devendo ter efeitos retroativos, como ocorre, por exemplo, nos pedidos de isenção.A isenção decorre de lei, sendo o ato administrativo mera formalidade que conhece o direito do contribuinte. A Administração não constitui o di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2124 PREQUESTIONAMENTO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITAM-SE AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1514 confeccionada. No silêncio, o mandado de levantamento judicial será expedido em nome do advogado cadastrado nos autos. 2. Efetuado o levantamento, dê-se baixa e arquive-se o incidente digital de ofício requisitório de pequeno valor e tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2024 que regem o referido concurso público dispõem expressamente que as nomeações irão proceder de forma que atenta as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. Requer a extinção do processo sem julgamento do mérito e, subsidiariamente, a denegação da