TJSP 18/10/2017 -Pág. 1654 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
1654
SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028077-81.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Jose Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Coronel Pm Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diogo Venite (OAB: 332421/SP) - Ana
Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028239-76.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lazara Aparecida da
Silva Pinto de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028288-10.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: WESLEY
DE SOUZA CARNEIRO - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Raiane Buzatto (OAB: 367905/SP) - Gabriel da Silveira
Mendes (OAB: 329893/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1028588-16.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Carmen Lúcia Morelli - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronny Soares Carnauskas (OAB: 304257/SP) - Francisco
Maia Braga (OAB: 330182/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1029116-16.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diretor do Departamento de
Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
José Elifas Antonio Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1029166-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Celio
Costa Vieira (Espólio) - Apelada: Adriana Vieira (Herdeiro) - Apelado: Regina Helena Ferreira Vieira (Inventariante) - Apelante:
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Roberto da Silva (OAB: 73645/SP) - Adriano Vidigal
Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1029324-67.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apdo/Apte:
Celso Henrique Simões (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Apelante:
Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia
Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 1029985-72.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelada: VANEZA
ALVES DE JESUS - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Limaverde Fabiano
(OAB: 159290/SP) - Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030130-35.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renato Lo Buio de Paiva
- Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030637-93.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Maria Cristina Cirillo Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB:
307103/SP) - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB: 314280/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1030854-39.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: José
Adão de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º