Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0018155-50.2020.8.26.0002 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : S.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0017383-87.2020.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.A.R.R.E.M.S.A. ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública REQDO : W.P.R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 112 Omnia do Brasil Representações Comerciais; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Agravado: Agro Beraldo Agronegócios Ltda.; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Agravado: Paulo César Júnior Beraldo; Agravada: Leiara Ferreira de Oliveira; 2227287-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 468 2227261-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARINO NETO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012206-24.2020.8.26.0068; B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2881 processuais suportadas pela autora e pagar honorários advocatícios de sucumbência arbitrados em R$ 1.000,00 na forma do art. 85, §8º do Código de Processo Civil, dado o reduzido valor da causa. Passada em julgado esta sentença, expeça-se mandado de levantamento pela autora do depósito relativo à caução por el

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1958 motivo que impeça a liquidação na data de vencimento”), descaracteriza o contrato de fomento mercantil, transfigurando-o em contrato de desconto, este proibido ao faturizador porque privativo de instituição financeira (Resolução nº 2.144/1995 do Conselho Monetário Nacional). Note-se que aquela mesma cláusula,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2204 contra o devedor, conclamou a obrigatoriedade de apresentação do original da cédula, ainda que para instruir a ação de busca e apreensão, processada pelo Decreto-Lei nº 911/69. A ação de busca e apreensão, processada sob o rito do Decreto-Lei nº 911/69, admite que, ultrapassada a sua fase inicial, nos termos