Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 PROCESSO :1043646-94.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E.A.C. ADVOGADO : 438852/SP - Natália Fávero Furlanetto REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043648-64.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 REQDO : D.D.E.T.S.P. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043646-94.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E.A.C. ADVOGADO : 438852/SP - Natália Fávero Furlanetto REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2283 observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP) Processo 1041948-53.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - André Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2210 Processo 1037456-18.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação - Daniel Cavalcante dos Santos Júnior - Fls. 54/55: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os, pois, de fato, o feito foi sentenciado sem que houvesse sido analisada a alegação referente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1969 do crédito tributário objeto dos autos nos termos requeridos no item “a” de fls. 36. Intime-se do teor da presente decisão, bem como cite-se para contestar no prazo legal. Intime-se. - ADV: MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP) Processo 1043432-06.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Espec