Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 413 Habilitação; Apelante: Willian Massaki; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador); 1012654-58.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luzia Stocco ADVOGADO : 265756/SP - Franssilene dos Santos Santiago REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053937-16.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iraci Conde ADVOGADO : 265756/SP - Franssilene dos Santos Santiago REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 659 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105124981.2018.8.26.0053; Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Alb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2615 - Spprev - Apelada: Maria Giovana do Amaral - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL INATIVO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL GGE A SERVIDOR INATIVO, COM O PAGAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1722 declaração competem ao Poder Público, o que torna sem sentido quem responsável reclamar da ausência de informação da qual é fiel depositário, por competência pública, e possui o dever de prestá-la. Ante o exposto, AFASTO a impugnação à execução. Em relação à sucumbência, condeno o vencido a suportar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1394 defiro a liminar para determinar à autoridade impetrada que permita à impetrante o acesso ao sistema e-CRVsp desde que credenciado no conselho regional dos despachantes documentalistas do Estado de São Paulo. 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Servindo esta decisão como mandado/ofício, inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1505 CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1048552-87.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Neivor Schuck - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - (Tópico final da sentença) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em relação à sucumbência, condeno o vencido a suportar as custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1568 (fls. 46-50) para dizer que é parte ilegítima porque o serviço é realizado pela SPTRans, e quanto ao mérito o serviço destina-se a quem é portador de deficiência física, temporária ou permanente, transtornos do espectro do autismo e surdocegueira. A corré contestou (fls. 52-68) quanto ao mérito que é preci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1309 nos termos do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil. - ADV: BERGUISON SANTOS BARRETO (OAB 369883/SP) Processo 1053949-30.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Catarina Laboure da Silva Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 244/246: No laudo vindo do IMESC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1377 Fls. 134: Ciência do ofício. Fica intimado(a) o(a) autor(a), na pessoa de seu representante legal, a comparecer no IMESC, dia 29/11/2019, às 15:55h, para realização do Exame Pericial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUILHERME GABRIEL (OAB 276978/SP) Processo 1047301-68.2017.8.26.00